PORTARIAS E RESOLUÇÕES

PORTARIA DETRAN - SP 1681/2014 *ANPEVI

É com alegria que nos manifestamos sobre a Portaria 1681/2014 publicada nesta data na imprensa oficial. Tal portaria é uma longa reivindicação de todas as ECV´s, trazendo segurança as empresas hoje em atividade e permitindo o credenciamento de novas empresas em benefício a população Paulista, por isso de início agradecemos ao DETRAN/SP pela parceria e confiança nas ECV´s que sempre fizeram e continuarão fazendo um grande trabalho técnico em benefício do coletivo.

*NOVA Portaria 1681/2014 DETRAN - SP

PUBLICADA A PORTARIA DETRAN/SP 23/10/2014

Resolução 073/1998 CONTRAN

Estabelece critérios para aposição de inscrições, painéis decorativos e películas não refletivas nas áreas envidraçadas dos veículos, de acordo com o disposto no inciso III do art.111 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Código de Trânsito Brasileiro - Completo

Código de Trânsito Brasileiro na integra

Portaria 130/2014 DENATRAN

Estabelece requisitos técnicos e procedimentos operacionais para acesso ao Sistema Nacional de Controle e Emissão de Certificado de Segurança Veicular e Vistoria (SISCSV), pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

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